Lei Geral da Acumulação - Síntese

Objetivo do capítulo: tratar da influência que o crescimento do capital exerce sobre o destino da classe trabalhadora

Categorias chaves: a composição do capital e sua participação no processo de acumulação

Premissas:
i)a composição do capital tem de ser compreendida em duplo sentido. Da perspectiva de valor (capital constante e variável) – composição valor; e da perspectiva da matéria (força de trabalho e meios de produção) - composição técnica;
ii)os numerosos capitais aplicados individuais aplicados em determinado ramo de produção têm entre si composição diferenciada. A média de suas composições individuais dá-nos a composição do capital global desse ramo da produção. Por fim, a média global das composições médias de todos os ramos da produção dá-nos a composição do capital social de um país, e apenas dessa é que, em última instância, há de se falar em seguida;

Constituição do capítulo: 1 – Demanda crescente de força de trabalho com a acumulação, com composição constante do capital;
a) determinada massa de meios de produção ou de capital constante requer, sempre, a mesma massa de FT para ser posta em movimento → cresce a demanda de trabalho e o fundo de subsistência dos trabalhadores proporcionalmente ao capital, e tanto mais rapidamente quanto mais cresce o capital;
b)salários maiores para os trabalhadores resulta em ampliação do consumo, das condições de bem de estar e , até, a possibilidade de constituir um pequeno fundo de reserva em dinheiro. Mas tais condições não superam a relação de dependência e a exploração do assalariado;
c) o aumento de trabalho significa, no melhor dos casos, apenas diminuição quantitativa do trabalho não pago que o trabalhador tem de prestar. Essa diminuição nunca pode ir até o ponto em que ela ameace o próprio sistema;
d)Caso o aumento do trabalho comprometa a acumulação, esta decresce. Mas, com seu decréscimo desaparece a causa do seu decréscimo, ou seja, a desproporção entre capital e força de trabalho explorável
e)A grandeza da acumulação é a variável independente; a grandeza do salário, a dependente, e não o contrário;

2 – Decréscimo relativo da parte variável do capital com o progresso da acumulação e da concentração que a acompanha;
a) o desenvolvimento social da produtividade do trabalho social se torna a mais poderosa alavanca da acumulação;
b) o acréscimo dos meios de produção implica no decréscimo da massa de trabalho proporcionalmente (mudança na composição técnica);
c) diferença entre concentração e centralização de capitais;
d) concorrência e crédito as duas mais poderosas alavancas da centralização

3 – Produção progressiva de uma superpopulação relativa ou exército industrial de reserva;
a) com o decréscimo relativo de sua componente variável, aparece inversamente com o crescimento absoluto da população trabalhadora sempre mais rápido do que do capital variável ou de seus meios de ocupação;
b) em todas as esferas, o crescimento da parte variável do capital, e portanto do número de trabalhadores ocupados, está sempre ligado a fortes flutuações e à produção transitória de superpopulação, quer assuma esta agora a forma mais notável de repulsão de trabalhadores já ocupados, quer a menos aparente, mas não menos efetiva, de absorção dificultada da população trabalhadora adicional pelos canais costumeiros;
c) salário x exército industrial de reserva

4 – Diferentes formas de existência da superpopulação relativa.
a) A superpopulação relativa existe em todos os matizes possíveis. Todo trabalhador faz parte dela durante o tempo em que está desocupado parcial ou inteiramente. De uma forma geral ela possui três formas: líquida (fluente), latente e estagnada.

a.1) superpopulação relativa líquida (fluente)
no centro da indústria moderna os trabalhadores são ora repelidos, ora atraídos em maior proporção, de modo que, ao todo, o número de ocupados cresce, ainda que em proporção sempre decrescente em relação à escala da produção. - Trabalhadores em idade ativa para o trabalho;

a.2) superpopulação relativa latente
Parte da população rural encontra-se continuamente na iminência de transferir-se para o proletariado urbano ou manufatureiro (…) fluxo constante para as cidades pressupõe uma contínua superpopulação latente no próprio campo, cujo volume só se torna visível assim que os canais de escoamento se abram excepcionalmente de modo amplo

a.3) superpopulação relativa estagnada
ocupações completamente irregular. Ela proporciona ao capital um reservatório inesgotável de FT disponível. Sua condição de vida cai abaixo do nível normal médio da classe trabalhadora, e exatamente isso faz dela uma base ampla para certos ramos de exploração do capital . É caracterizada pelo máximo do tempo de serviço e mínimo de salário. Sob a rubrica do trabalho domiciliar, já tomamos conhecimento de sua principal configuração. Ela absorve continuamente os redundantes da grande indústria e da agricultura e notadamente também de ramos indústriais decadentes, em que o artesanato é vencido pela manufatura e esta última pela produção mecanizada. Este tipo de população constitui, também, um elemento auto-reprodutor e auto-perpetuador da classe operária, que tem participação proporcionalmente maior em seu crescimento do que os demais elementos

pauperismo
Abstraindo vagabundos, deliquentes, prostitutas, essa camada social consiste em 3 categorias. Primeiro os aptos para o trabalho.
Segundo os órfãos e crianças indigentes
Terceiro os degradados, maltrapilhos, incapacitados para o trabalho
O pauperismo constitui o asilo para inválidos do exército ativo de trabalhadores e o peso morto do exército industrial de reserva. Sua produção está incluída na produção da superpopulação relativa, sua necessidade na necessidade dela, e ambos constituem uma condição de existência da produção capitalista e do desenvolvimento da riqueza. Ele pertence aos falsos custos da produção capitalista que, no entanto, o capital sabe transferir em grande parte de si mesmo para os ombros da classe trabalhadora e da pequena classe média
Quanto maiores a riqueza social, o capital em funcionamento, o volume e a energia de seu crescimento, portanto, também a grandeza absoluta do proletariado e a força produtiva de seu trabalho, tanto maior o exército industrial de reserva.
A lei geral da acumulação capitalista ocasiona uma aumulação de miséria correspondente à acumulação de capital. A acumulação da riqueza num pólo é, portanto, ao mesmo tempo, a acumulação da miséria, tormento de trabalho, escravidão, ignorância, brutalização e degradação moral no pólo oposto, isto é, do lado da classe que produz seu próprio produto como capital.